LiveCamRevenue.com
Política de Privacidade

Última Modificação: 1 de outubro de 2022

OnCam LTDA, sociedade limitada constituída em São Paulo ("Companhia" ou "Nós"), respeita sua privacidade e se compromete a protegê-la por meio do cumprimento com as práticas descritas na presente política de privacidade.

A presente política prevê nossas práticas de coleta, utilização, manutenção, proteção e divulgação de dados pessoais que venham a ser coletados do usuário ou que possam ser fornecidos pelo usuário ao acessar nosso website em https://livecamrevenue.com/br/ ("Website"). Esta política se aplica aos dados pessoais coletados através de nosso Website, independentemente do país de origem do usuário.

O Website poderá conter links a websites de terceiros, bem como plug-ins, serviços, redes sociais ou aplicativos. O acesso a esses links ou a permissão de tais conexões poderá possibilitar a coleta ou o compartilhamento de dados sobre o usuário. Não temos o controle de websites de terceiros e por isso aconselhamos a leitura das políticas de privacidade de cada website acessado.

Aconselhamos a leitura cuidadosa do presente instrumento para a compreensão de nossas políticas e práticas acerca do processamento e armazenamento de dados pessoais de usuários. Ao acessar nosso Website, o usuário aceita e autoriza as práticas aqui descritas. A presente política poderá ser alterada de tempos em tempos (vide Alterações a nossa política de privacidade). A continuidade de acesso ao Website após as referidas alterações constituirá a aceitação e autorização do usuário dessas alterações, por isso aconselhamos a leitura periódica da nossa política de privacidade.

1. Dados a serem obtidos do usuário

Dados pessoais, ou informações pessoais, significam qualquer informação sobre uma pessoa que possa identificá-la. Tais dados não incluem informações sobre o local de onde os dados foram obtidos (dados anônimos).

Poderá haver a coleta, utilização, armazenamento e transferência de diferentes tipos de dados pessoais sobre o usuário, dependendo de sua situação como usuário final ou titular. Tais dados foram agrupados da seguinte forma:

• Usuários Finais:
• Dados de Identificação incluem o primeiro nome, sobrenome, o nome do usuário ou outra identificação similar.
• Dados de Contato incluem o endereço de cobrança, endereço de email e o número de telefone.
• Dados Financeiros incluem as informações de cartão de crédito.
• Dados Transacionais incluem as informações sobre os pagamentos feitos pelo usuário e outras informações sobre os nossos produtos e serviços adquiridos pelo usuário.
• Dados Técnicos incluem o endereço de IP, o ID dos cookies, os dados de login do usuário, o tipo e versão do navegador, o fuso horário e a localização, o nome do ISP, os tipos e versões dos plug-ins do navegador, o sistema operacional e a plataforma, bem como outras tecnologias dos dispositivos utilizados para acessar nosso Website.
• Dados do Perfil incluem o nome de usuário e senha, as compras ou pedidos feitos pelo usuário, seus interesses, preferências, feedbacks e respostas a pesquisas.
• Dados de Utilização incluem informações sobre como o usuário utiliza nosso Website, nossos produtos e serviços, inclusive os URLs (Uniform Resource Locators) completos; análise de cliques para, em, ou a partir de, nosso Website (incluindo a data e o horário); as visualizações ou pesquisas de titulares; as visualizações de transmissões ao vivo; os tempos de resposta da página; os erros de download; a duração do acesso às páginas; as informações de interação da página (tais como rolagem, cliques e mouseover); e os métodos utilizados para sair da página.
• Dados de Marketing e Comunicação incluem as preferências do usuário para receber campanhas de marketing da Companhia e de nossos terceiros, bem como suas preferências de comunicação.
• Titulares:
• Dados de Identificação incluem o primeiro nome, o sobrenome, o nome do meio, o nome legal anterior, os apelidos, os nomes artísticos, o nome de usuário ou outra identificação similar, a data de nascimento, o gênero, o número da previdência social ou outro número de identificação fiscal/pessoal (tais como o CPF no Brasil), documento de identidade com foto emitido pelo governo (inclusive o tipo do documento de identidade, o número do documento de identidade, e as fotos frente e verso do documento de identidade), e a nacionalidade.
• Dados de Contato incluem o ID do Skype, o endereço de correspondência, o endereço de email e o número de telefone.
• Dados Financeiros incluem a conta bancária e as informações de forma de pagamento.
• >Dados Transacionais incluem as informações de pagamentos feitos ao usuário, o histórico de pagamentos e o histórico de compras do cliente.
• Dados Técnicos incluem o endereço de IP, os dados de login do usuário, o tipo e versão do navegador, o fuso horário e a localização, o nome do ISP, os tipos e versões dos plug-ins do navegador, o sistema operacional e a plataforma, bem como outras tecnologias dos dispositivos utilizados para acessar nosso Website.
• Dados do Perfil incluem o nome de usuário e senha, o histórico de compras do cliente, seus interesses, contas de redes sociais, preferências, feedback, respostas a pesquisas e outras informações fornecidas voluntariamente no perfil do titular.
• Dados de Utilização incluem informações sobre como o titular utiliza nosso Website, inclusive os URLs (Uniform Resource Locators) completos; análise de cliques para, em, ou a partir de, nosso Website (incluindo a data e o horário); as informações visualizadas ou pesquisadas pelo titular; os tempos de resposta da página; os erros de download; a duração do acesso às páginas; as informações de interação da página (tais como rolagem, cliques e mouseover); e os métodos utilizados para sair da página.
• Dados de Marketing e Comunicação incluem as preferências do titular para receber campanhas de marketing da Companhia e de nossos terceiros, bem como suas preferências de comunicação.

Poderá haver a coleta, utilização e compartilhamento de Dados Agregados tais como dados estatísticos ou demográficos para qualquer finalidade. Os Dados Agregados podem ser oriundos dos Dados Pessoais dos usuários, mas não são considerados como Dados Pessoais por lei considerando que esses dados não revelam direta ou indiretamente a identidade do usuário. Por exemplo, os Dados de Utilização do usuário poderão ser agregados para fins de cálculo do percentual de acesso a um recurso específico do Website pelos usuários. Contudo, caso haja a combinação ou conexão dos Dados Agregados com os Dados Pessoais do usuário, de modo que ele possa ser direta ou indiretamente identificado, tal combinação de dados será por nós tratada como dados pessoais, portanto sujeita a esta política de privacidade.

Não haverá a coleta de Categorias Especiais de Dados Pessoais do usuário (inclusive informações sobre a raça ou etnia, religião ou filosofias, vida sexual, orientação sexual, opiniões políticas, associações sindicais, informações de saúde e dados genéticos e biométricos do usuário) a menos que ele as forneça voluntariamente em seu perfil ou por meio de uma transmissão ao vivo. Tampouco haverá a coleta de informações acerca de condenações e transgressões criminais.

Não fornecimento de Dados Pessoais pelo usuário

Caso haja a necessidade de coletarmos Dados Pessoais, por lei ou nos termos de um contrato firmado com o usuário, e o usuário não as forneça mediante solicitação, não teremos condições de cumprir com o contrato já firmado ou a ser firmado com o usuário (por exemplo, para o envio de produtos ou a prestação de serviços ao usuário). Neste caso, teremos de cancelar o envio do produto ou a prestação do serviço ao usuário, mas enviaremos oportunamente ao usuário uma notificação informando sobre essa situação.

2. Método de coleta de dados do usuário

Adotamos diferentes métodos de coleta de dados de e sobre o usuário, inclusive as seguintes formas:

• Interações diretas. O usuário poderá fornecer informações ao preencher formulários ou ao se comunicar com a Companhia por email. Tais informações incluem as informações fornecidas pelo usuário para a criação de sua conta em nosso Website; os créditos de compra; a solicitação do envio de campanhas de marketing; solicitações de informações sobre nossos produtos ou serviços; a participação em concursos, promoções ou pesquisas; o envio de feedback; e a denúncia de problemas com o Website.
• Tecnologias ou interações automatizadas. Ao interagir com nosso Website, as informações sobre os equipamentos, as ações e os padrões de navegação do usuário, conforme descrito acima, poderão ser automaticamente coletadas. Tais informações são coletadas através de cookies, logs de servidores e outras tecnologias similares (vide Cookies e tecnologias de coleta automática de dados).
• Terceiros ou fontes disponíveis ao público. Receberemos Dados Pessoais do usuário de diversos terceiros, conforme descrito abaixo:
• Dados Técnicos das seguintes partes:
• parceiros comerciais tais como os afiliados de nosso programa de marketing de afiliados;
• provedores de dados analíticos, tais como o Google;
• redes de publicidade; e
• provedores de informações de pesquisa, tais como o Google.
• Dados Contratuais, Financeiros e Transacionais dos prestadores de serviços de pagamento.
• Contribuições do usuário. O usuário também poderá fornecer informações a serem por nós publicadas ou exibidas ("postagem") em áreas públicas do Website ou transmitidas a outros usuários do Website ou a terceiros (em conjunto, as "Contribuições do Usuário"). As Contribuições do Usuário são fornecidas pelo usuário por sua conta e risco para serem postadas ou transmitidas. Embora o usuário possa determinar suas configurações de privacidade relativas às Contribuições do Usuário ao logar na sua conta, não existem medidas de segurança perfeitas ou impenetráveis. Além disso, não podemos controlar as ações dos usuários do Website com os quais o usuário opte por compartilhar suas Contribuições do Usuário. Portanto, não há como garantir que as Contribuições do Usuário não serão visualizadas por pessoas não autorizadas.

Cookies e tecnologias de coleta automática de dados

Nosso Website utiliza cookies (pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário) ou outras tecnologias de coleta automática de dados para distinguir os usuários do Website. Com isso, podemos oferecer ao usuário um serviço melhor e mais personalizado ao acessar nosso Website. Tais cookies e outras tecnologias nos permitem fazer melhorias em nosso Website ao nos possibilitar:

• Fazer uma estimativa do tamanho do nosso público e dos padrões de utilização do Website.
• Armazenar as preferências do usuário para oferecê-lo uma experiência personalizada de acesso ao Website de acordo com seus interesses.
• Agilizar as buscas feitas pelos usuários.
• Reconhecer o usuário quando ele volta a acessar o Website.

O usuário poderá se recusar a aceitar os cookies do navegador ao alterar suas configurações. Contudo, caso o usuário opte por fazer tais alterações, algumas partes do Website poderão se tornar inacessíveis e algumas funções poderão não funcionar corretamente. Não haverá a utilização de cookies pelo nosso sistema somente se o usuário alterar as configurações do seu navegador de modo a não aceitá-los. Para maiores informações acerca dos cookies que utilizamos e das finalidades para quais os utilizamos, vide nossa Política de Cookies.

Uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento por terceiros

Parte do conteúdo ou dos aplicativos do Website é fornecida por terceiros, inclusive seus próprios criadores. Tais terceiros poderão fazer uso apenas de cookies ou de cookies combinados com web beacons ou outras tecnologias de rastreamento para coletar informações sobre o usuário ao acessar o Website. As informações assim coletadas poderão ser associadas aos Dados Pessoais do usuário ou poderá haver a coleta de informações, inclusive de Dados Pessoais, sobre as atividades online do usuário e em diferentes websites ou através de outros serviços online. Tais informações poderão ser utilizadas para oferecer ao usuário conteúdo de marketing de acordo com seus interesses (comportamento) ou outro tipo de conteúdo direcionado.

Não temos o controle do funcionamento das tecnologias de terceiros ou da forma de utilização dos dados coletados. No caso de dúvidas quanto a um aplicativo ou outro tipo de conteúdo direcionado, o usuário deve entrar em contato diretamente com o terceiro responsável.

3. Forma de utilização dos Dados Pessoais do usuário

Utilizamos os Dados Pessoais do usuário para oferecê-lo produtos, serviços, enviá-lo comunicações, campanhas de marketing ou realizar outras operações, tais como a utilização de dados para melhorar e personalizar sua experiência. Segue alguns exemplos da forma de utilização de Dados Pessoais de usuários:

• Apresentação de nosso Website e de informações, produtos, serviços e suporte a pedido do usuário ( sendo a base legal de tal apresentação a celebração de um contrato entre o usuário e a Companhia ou nosso interesse legítimo, mais especificamente, nosso interesse econômico em oferecer produtos e serviços ao usuário).
• Cumprimento de nossas obrigações e exercício de nossos direitos decorrentes de quaisquer contratos firmados com o usuário, inclusive através do cálculo e pagamento ao usuário de sua participação nos lucros, ou cumprimento de exigências legais, inclusive através da verificação da idade do usuário ( sendo a base legal de tal cumprimento a celebração de um contrato entre o usuário e a Companhia ou o cumprimento de obrigações legais).
• Cumprimento das finalidades para as quais o usuário forneceu suas informações ou descritas no momento em que as informações foram coletadas ( sendo a base legal de tal cumprimento a celebração de um contrato entre o usuário e a Companhia ou nosso interesse legítimo, mais especificamente, nosso interesse econômico em oferecer produtos e serviços ao usuário).
• Notificação ao usuário sobre alterações no nosso Website, produtos ou serviços ( sendo a base legal de tal notificação a celebração de um contrato entre o usuário e a Companhia ou nosso interesse legítimo, mais especificamente, nosso interesse econômico em apresentar ao usuário ofertas personalizadas).
• Garantia de exibição do conteúdo do Website de forma eficiente ao usuário e em seu computador ( sendo a base legal de tal exibição a celebração de um contrato entre o usuário e a Companhia ou nosso interesse legítimo, mais especificamente, nosso interesse econômico em oferecer ao usuário nossos produtos e serviços).
• Administração do Website e realização de operações internas, inclusive para a resolução de problemas, análise de dados, realização de testes, pesquisas, estatísticas e estudos ( sendo a base legal de tal processo o cumprimento de obrigações legais ou nosso interesse legítimo, mais especificamente, nosso interesse em administrar nossos negócios, prestar serviços de administração e TI, implementar segurança de rede para impedir fraudes e no contexto de uma reorganização comercial ou societária).
• Participação do usuário nos recursos interativos, de mídia social e outros recursos similares do Website (sendo a base legal de tal processo o cumprimento de obrigações legais ou nosso interesse legítimo, mais especificamente, nosso interesse econômico em oferecer produtos e serviços ao usuário).
• Proteção de nosso Website, nossos funcionários ou nossas operações ( sendo a base legal de tal processo o cumprimento de obrigações legais ou nosso interesse legítimo, mais especificamente, nosso interesse econômico em proteger nosso Website, nossos funcionários e nossas operações).
• Sugestões e recomendações aos usuários de nosso Website sobre os produtos e serviços que possam ser de seu interesse ( sendo a base legal de tal processo nosso interesse legítimo, mais especificamente, nosso interesse econômico em desenvolver nossos produtos e serviços e expandir nossos negócios).

Para fins do disposto acima,
• interesse legítimo significa o nosso interesse em operar e administrar nossos negócios para que possamos oferecer ao usuário o melhor serviço/produto e a melhor e mais segura experiência. Analisamos e ponderamos todo e qualquer possível impacto (positivo e negativo) sobre o usuário e seus direitos antes de processar seus Dados Pessoais em nosso interesse legítimo. Não utilizamos seus Dados Pessoais caso nossos interesses sejam sobrepujados pelo impacto sobre o usuário (a menos que o usuário dê sua autorização ou seja de outra forma obrigado ou autorizado por lei para tanto).Entre em contato para maiores informações sobre como avaliamos nossos interesses legítimos em detrimento de qualquer possível impacto sobre o usuário com relação a qualquer atividade específica.
• Cumprimento do contrato significa o processamento dos dados do usuário quando necessário ao cumprimento de um contrato do qual ele faça parte ou a tomada de medidas a pedido do usuário antes da celebração do referido contrato.
• Cumprimento de obrigações legais significa o processamento dos Dados Pessoais do usuário quando necessário ao cumprimento de obrigações legais impostas à Companhia.

Haverá, ainda, a utilização de Dados Pessoais do usuário para que possamos contatá-lo sobre nossos próprios produtos e serviços e sobre os produtos e serviços de terceiros que possam ser de seu interesse. Caso o usuário não queira que seus dados sejam utilizados para esse propósito, ele deverá alterar suas preferências no seu perfil. Para maiores informações, vide Preferências de utilização de Dados Pessoais.

Poderá haver a utilização de dados não pessoais para quaisquer finalidades comerciais.

4. Divulgação dos Dados Pessoais do usuário

A Companhia poderá compartilhar os Dados Pessoais do usuário com:

• Qualquer membro de nosso grupo corporativo, o que significa nossas subsidiárias, nossa holding e suas subsidiárias, e nossas afiliadas.
• Parceiros comerciais, fornecedores, prestadores de serviços, subcontratados e outros terceiros por nós contratados que dão suporte aos nossos negócios (tais como provedores de ferramentas de análise e de buscas que nos ajudam a melhorar e otimizar nosso Website e serviços de verificação de identidade e idade). Por exemplo, utilizamos o Google Analytics para entendermos melhor a forma como nossos clientes utilizam nosso Website (leia mais sobre a forma como o Google utiliza os Dados Pessoais do usuário here). O usuário pode optar por sair do Google Analytics here. Exigimos, por meio de contrato, que a confidencialidade dos Dados Pessoais divulgados a terceiros seja mantida e que tais dados sejam utilizados somente para os fins contratados.

A Companhia poderá, ainda, compartilhar os Dados Pessoais do usuário com terceiros:

• No caso de venda ou aquisição de qualquer empresa ou ativos, caso em que os Dados Pessoais do usuário poderão ser divulgados ao potencial vendedor ou comprador da referida empresa ou ativos.
• A um comprador ou outro sucessor no caso de fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução ou venda ou transferência de parte ou da totalidade de nossos ativos, em funcionamento ou como parte de processo de falência, liquidação ou processo similar, caso um dos ativos transferidos seja os Dados Pessoais por nós mantidos.
• Ao cumprimento de qualquer decisão judicial, lei ou ação, inclusive em atendimento a qualquer exigência governamental ou regulatória.
• Ao cumprimento ou aplicação do nosso Contrato de Termos de Uso, Contrato de Prestação de Serviços e Outras Avenças e outros contratos.
• À proteção dos direitos, propriedade ou segurança de nossos negócios, funcionários, clientes e outros. Tal proteção inclui a troca de informações com outras empresas e organizações para fins de cibersegurança, proteção contra fraudes e redução do risco de crédito.

A Companhia poderá compartilhar dados não pessoais sem restrições.

5. Transferências de dados internacionais

• A Companhia está localizada nos Estados Unidos da América. Por razões operacionais, poderá haver o processamento, armazenamento e transferência dos Dados Pessoais que coletamos a outros países que adotam diferentes leis de privacidade, que podem ou não ser tão abrangentes quanto as leis dos Estados Unidos.
• Independentemente do país para o qual tal processamento, armazenamento e transferência ocorra e independentemente das exigências de processamento, armazenamento e transferência impostas pela legislação local, adotaremos todos os mecanismos necessários para garantir que os Dados Pessoais do usuário recebam a proteção adequada.
• Caso o usuário resida no Canadá ou esteja de outra forma localizado no Canadá, as transferências dos seus Dados Pessoais poderão sujeitá-los ao cumprimento das leis de jurisdições estrangeiras ou torná-los acessíveis a outras autoridades.
• Caso o usuário resida no Espaço Econômico Europeu (EEE) ou na Suíça ou esteja de outra forma localizado no EEE ou na Suíça, suas informações serão transferidas para fora do EEE ou da Suíça, inclusive para os Estados Unidos.
• Ao nos enviar seus Dados Pessoais ou se cadastrar em nosso Website, o usuário autoriza a transferência, armazenamento ou processamento de seus dados.

6. Opções de utilização dos Dados Pessoais do usuário

Envidamos nossos melhores esforços para que o usuário tenha opções com relação à utilização de seus Dados Pessoais, principalmente com relação a marketing e publicidade. Determinamos os seguintes mecanismos de controle de Dados Pessoais:

• Campanhas promocionais da Companhia. Caso o usuário não queira que seus Dados de Contato sejam utilizados para a promoção dos nossos produtos e serviços, ou dos produtos e serviços de terceiros, o usuário poderá desativar tal opção ao logar no Website e ajustar suas preferências no seu perfil ou ao enviar um email com tal solicitação para suporte@livecamrevenue.com O usuário também poderá desativar o recebimento de comunicações de marketing ao responder a qualquer email promocional ou ao clicar nos links informados no email. Tal desativação não se aplica às informações fornecidas à Companhia em virtude da operação de qualquer afiliada.
• Tecnologias de rastreamento e publicidade. O usuário poderá configurar seu navegador para recusar todos ou alguns cookies do navegador, ou para alertá-lo quando websites acionam ou acessam cookies. Caso o usuário desative ou recuse os cookies, algumas partes do Website poderão se tornar inacessíveis ou poderão não funcionar adequadamente. Para maiores informações sobre os cookies que utilizamos, vide nossa Política de Cookies.

Nosso Website poderá, de tempos em tempos, conter links de e para os websites de nossas redes de parceiros, publicitários e afiliados, ou plug-ins que acionam recursos de terceiros. Caso o usuário acesse um link que o direcione a qualquer website de terceiro ou acione um plug-in de terceiro, ele deverá observar que tais terceiros têm suas próprias políticas de privacidade e que não temos qualquer responsabilidade ou obrigação com relação a tais políticas. Aconselhamos a leitura de tais políticas antes do envio de Dados Pessoais aos referidos terceiros.

7. Acesso e correção dos Dados Pessoais do usuário

O usuário poderá acessar, corrigir e alterar seus Dados Pessoais ao logar no Website e acessar a página de seu perfil.

Além disso, o usuário poderá enviar um email para suporte@livecamrevenue.com para solicitar o acesso, a correção ou a exclusão de quaisquer Dados Pessoais que nos tenham sido fornecidos. Em alguns casos, será somente possível excluir os Dados Pessoais do usuário através da exclusão de sua conta. Não será possível atender à uma solicitação de alteração de informações se, a nosso critério, tal alteração violar qualquer lei ou exigência legal ou afetar negativamente a exatidão de tal informação.

Caso o usuário exclua suas Contribuições do Usuário do Website, cópias de suas Contribuições do Usuário poderão permanecer visíveis em páginas armazenadas em cache ou arquivadas ou poderão ter sido armazenadas por outros usuários do Website. Nosso Contrato de Termos de Uso e Contrato de Prestação de Serviços e Outras Avenças preveem o acesso e a utilização adequados das informações contidas no Website, inclusive das Contribuições do Usuário.

8. Segurança de Dados

Damos extrema importância à segurança dos Dados Pessoais do usuário. Contratamos equipamentos de segurança física, equipamentos de segurança eletrônica e adotamos medidas de segurança administrativa para proteger os Dados Pessoais do usuário contra perda, mau uso e acesso, utilização, alteração ou divulgação não autorizada. Armazenamos todos os Dados Pessoais fornecidos pelo usuário e os utilizamos em firewalls em servidores que adotam proteções de segurança. Todos os Dados Pessoais coletados são criptografados.

A proteção e segurança das informações do usuário também dependem dele. O usuário é responsável pelo sigilo da senha a ele fornecida (ou por ele escolhida) de acesso a determinadas partes do Website. O usuário não deve compartilhar sua senha com outras pessoas. Aconselhamos cuidado ao fornecer informações nas áreas públicas do Website, tais como chats ao vivo, que podem ser visualizadas por qualquer visitante.

Infelizmente, a transmissão de informações pela Internet não é completamente segura. Embora envidemos nossos melhores esforços para proteger os Dados Pessoais do usuário, não podemos garantir a segurança dos Dados Pessoais transmitidos ao nosso Website. Qualquer transmissão de Dados Pessoais fica por conta e risco do usuário. Não nos responsabilizamos pela evasão das configurações de privacidade ou das medidas de segurança previstas no Website.

9. Retenção de Dados

Por quanto tempo os Dados Pessoais do usuário serão utilizados?

Os Dados Pessoais do usuário somente serão retidos pelo tempo necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins do cumprimento de quaisquer exigências legais, regulatórias, fiscais, contábeis ou de divulgação. Os Dados Pessoais do usuário poderão ser retidos por um período maior no caso de reclamações ou caso tenhamos razões para crer que um processo possa ser instaurado com relação ao nosso relacionamento com o usuário.

O período adequado de retenção dos Dados Pessoais do usuário será determinado de acordo com o valor, a natureza e a confidencialidade dos Dados Pessoais, com o possível risco de danos oriundos do uso ou da divulgação não autorizada de tais dados, com o propósito pelo qual processamos os Dados Pessoais do usuário e se conseguiremos atingir tal propósito por outros meios, e com as exigências legais, regulatórias, fiscais, contábeis ou outras exigências aplicáveis.

Por lei, temos que guardar informações básicas sobre nossos clientes e titulares (inclusive os Dados de Contato, Identificação, Financeiros e Transacionais) pelo período de 7 anos após o fim de nosso relacionamento com clientes ou titulares para fins fiscais.

Além disso, por lei, temos que guardar algumas informações sobre nossos titulares (inclusive os Dados de Contato e de Identificação) pelo período de 7 anos após a data de sua criação ou última alteração ou adição, ou pelo período de 5 anos após o encerramento de nossos negócios ou nossa dissolução para fins de registro nos termos do capítulo 18 do Código Penal dos Estados Unidos (18 United States Code § 2257).

Caso o usuário nos envie um pedido de retirada nos termos da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act, ou "DMCA"), guardaremos seus Dados de Contato e de identificação pelo período de 3 anos a contar da data do recebimento do referido pedido de retirada no caso de qualquer processo relativos à alegação de conteúdo ilícito.

Em alguns casos, o usuário poderá solicitar a exclusão de seus dados: vide Acesso e correção dos Dados Pessoais do usuário acima ou Cancelamento de solicitação abaixo para maiores informações.

Em alguns casos, os Dados Pessoais do usuário permanecerão anônimos (para que não mais possam ser associados ao usuário) para fins de pesquisa ou estatística, caso em que poderemos fazer uso de tais informações indefinidamente sem o envio de notificação ao usuário.

10. Privacidade de menores de 18 anos

Nosso Website não é direcionado a menores de 18 anos, por isso não coletamos, de forma consciente, Dados Pessoais de pessoas menores de 18 anos. Caso tomemos conhecimento de que coletamos ou recebemos, por engano ou involuntariamente, Dados Pessoais de uma pessoa menor de 18 anos, tais informações serão excluídas. Caso o usuário acredite termos coletado, por engano ou involuntariamente, dados de ou sobre uma pessoa menor de 18 anos, ele deverá entrar em contato através do email suporte@livecamrevenue.com.

11. Política do Não Rastreamento

O usuário poderá acionar em seu navegador a preferência de privacidade de não rastreamento (Do Not Track, ou "DNT"). Através do DNT, o usuário poderá informar a websites e serviços online que não deseja que as informações sobre seus acessos às páginas sejam coletadas com o tempo e em outros websites e serviços online. Nos comprometemos a oferecer ao usuário opções relevantes quanto às informações que coletamos e é por isso que damos ao usuário a opção de desativação. Contudo, não reconhecemos ou respondemos a sinais de DNT já que a indústria da Internet ainda não determinou a definição exata de DNT, o que significa cumprir com o DNT e qual a abordagem comum para responder ao DNT. Para maiores informações sobre o DNT, acesse www.allaboutdnt.com.

12. Direitos de privacidade do usuário na Califórnia

Caso o usuário resida na Califórnia, é possível que ele tenha direitos adicionais. A Cláusula 1798.83 do Código Civil da Califórnia permite que o usuário solicite informações acerca da divulgação de seus Dados Pessoais pela Companhia a terceiros diretamente para fins de suas campanhas de marketing. Ainda, caso o usuário resida na Califórnia e deseje desativar a divulgação de seus Dados Pessoais a terceiros diretamente para fins de suas campanhas de marketing, ele deverá enviar um email para suporte@livecamrevenue.com. Caso o usuário opte por desativar o compartilhamento de seus Dados Pessoais, é possível que ele ainda receba campanhas selecionadas enviadas diretamente pela Companhia de acordo com a legislação da Califórnia.

13. Direitos de privacidade do usuário nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (General Data Protection Regulation, ou "GDPR") e na Suíça

Caso o usuário resida no Espaço Econômico Europeu (EEE) ou na Suíça, em determinadas circunstâncias, serão a ele assegurados direitos nos termos das leis de proteção de dados com relação aos seus Dados Pessoais. Tais direitos incluem:

• Pedido de acesso aos Dados Pessoais do usuário (conhecido como "pedido de acesso a dados"). Com esse pedido, o usuário receberá uma cópia dos seus Dados Pessoais por nós mantidos e pode verificar seu processamento legal.
• Pedido de correção dos Dados Pessoais do usuário por nós mantidos. Com esse pedido, o usuário poderá corrigir quaisquer informações incompletas ou incorretas por nós mantidas, embora seja necessária a verificação da exatidão das novas informações fornecidas.
• Pedido de exclusão dos Dados Pessoais do usuário. Com esse pedido, o usuário poderá solicitar a exclusão ou remoção de seus Dados Pessoais caso não haja um motivo para a continuidade de seu processamento. O usuário também tem o direito de solicitar a exclusão ou remoção de seus Dados Pessoais caso tenha exercido com êxito seu direito de contestar o seu processamento (vide abaixo), caso tenhamos processado suas informações de maneira ilegal ou caso sejamos obrigados a excluir seus Dados Pessoais em atendimento à legislação local. Contudo, o usuário deve observar que nem sempre haverá a possibilidade de atender ao seu pedido de exclusão devido a razões legais específicas que serão a ele notificadas, se necessário, na ocasião de seu pedido.
• Contestação de processamento dos Dados Pessoais do usuário caso estejamos atuando de acordo com um interesse legítimo (ou interesse legítimo de um terceiro) e, devido à sua situação, o usuário deseje contestar o processamento de tais informações por acreditar que tal processamento impacta seus direitos e liberdades fundamentais. O usuário também tem o direito de contestar o processamento de seus dados pessoais para fins de campanhas diretas de marketing. Em alguns casos, poderemos provar que temos razões legítimas para processar as informações do usuário de forma a anular seus direitos e liberdades.
• Pedido de restrição de processamento dos Dados Pessoais do usuário. Com esse pedido, o usuário poderá solicitar que o processamento de seus Dados Pessoais seja cancelado nos seguintes casos: (a) caso o usuário deseje que determinemos a exatidão das informações; (b) caso a utilização das informações seja ilegal, mas sem que haja o pedido de sua exclusão; (c) caso o usuário precise que as informações sejam por nós mantidas, mesmo que não sejam mais necessárias, para instaurar, exercer ou defender-se contra processos; ou (d) caso o usuário tenha contestado a utilização das informações, porém após a devida verificação, pela Companhia, da presença de razões legítimas sobrepujantes para utilizá-las.
• Pedido de transferência dos Dados Pessoais do usuário ao usuário ou a um terceiro. Forneceremos, ao usuário ou ao terceiro de sua indicação, os Dados Pessoais do usuário em formato estruturado, mecanicamente legível e usual. O usuário deve observar que este direito somente se refere a informações automatizadas cuja utilização tenha sido previamente autorizada por ele ou no caso de utilização de tais informações à celebração do contrato entre a Companhia e o usuário.
• Supressão de autorização a qualquer momento caso o processamento dos Dados Pessoais do usuário ocorra mediante autorização. Contudo, tal fato não afetará a legitimidade de qualquer processamento realizado antes da supressão da autorização do usuário. No caso de supressão de autorização do usuário, é possível que a Companhia não possa oferecer determinados produtos ou prestar determinados serviços ao usuário. A Companhia informará ao usuário se este é o caso no momento da supressão de sua autorização.

Caso o usuário deseje exercer qualquer dos direitos descritos acima, ele deverá entrar em contato através do email suporte@livecamrevenue.com.

Ausência de cobrança de taxas

Não será cobrada nenhuma taxa do usuário para acessar seus Dados Pessoais (ou para exercer qualquer de seus demais direitos). Contudo, uma taxa poderá ser cobrada caso a solicitação do usuário seja claramente infundada, repetida ou excessiva. Alternativamente, a Companhia poderá negar o atendimento de tal solicitação nessas circunstâncias.

Informações a serem solicitadas ao usuário

A Companhia poderá solicitar informações específicas do usuário para que possa confirmar sua identidade e garantir o seu direito de acesso aos seus Dados Pessoais (ou o exercício de qualquer de seus demais direitos). Adotamos essa medida de segurança para garantir que os Dados Pessoais do usuário não sejam divulgados a pessoas que não tenham o direito de recebê-las. A Companhia também poderá entrar em contato com o usuário para solicitar maiores informações com relação ao seu pedido de modo a agilizar sua resposta.

Tempo limite de resposta

A Companhia faz um esforço para responder a todos os pedidos legítimos no prazo de um mês. Ocasionalmente, pode ser que esse prazo seja excedido caso o pedido do usuário tenha uma complexidade particular ou contenha solicitações múltiplas. Neste caso, o usuário será notificado e mantido atualizado.

14. Alterações a nossa política de privacidade

As alterações feitas a nossa política de privacidade serão divulgadas nesta página. Caso tais alterações modifiquem de forma relevante a forma como utilizamos ou tratamos os Dados Pessoais do usuário, ele será notificado por email no seu endereço de email principal cadastrado em sua conta ou através de notificação publicada na home do Website. Aconselhamos o acesso periódica ao website para a verificação de quaisquer atualizações ou alterações a nossa política de privacidade.

15. Informações de Contato

Este website é administrado pela OnCam LTDA, . As dúvidas, comentários e solicitações acerca da presente política de privacidade devem ser encaminhadas ao endereço de email suporte@livecamrevenue.com.